Qual a diferença entre periculosidade e insalubridade?
É importante destacar a diferença entre periculosidade e insalubridade.
A periculosidade está relacionada a atividades que colocam em risco a vida do trabalhador, enquanto a insalubridade refere-se a condições que podem prejudicar sua saúde.
Para caracterizar a insalubridade, o profissional precisa estar exposto de forma habitual e permanente a agentes nocivos, como produtos químicos, calor, ruídos, entre outros. Já para a periculosidade, é necessário que o trabalhador esteja sujeito a situações que possam ser fatais.
Quem pode receber o adicional de periculosidade?
A Norma Regulamentadora 16 (NR-16) estabelece as atividades e operações que são consideradas perigosas e que devem receber o adicional de periculosidade. Alguns exemplos dessas atividades são:
Atividades e Operações Perigosas com Explosivos
Atividades e Operações Perigosas com Inflamáveis
Atividades e Operações Perigosas com Radiações Ionizantes ou Substâncias Radioativas
Atividades e Operações Perigosas com Exposição a Roubos ou Outras Espécies de Violência Física nas Atividades Profissionais de Segurança Pessoal ou Patrimonial
Atividades e Operações Perigosas com Energia Elétrica
Atividades Perigosas em Motocicleta
É importante ressaltar que o fato de um profissional trabalhar em uma atividade perigosa não garante automaticamente o direito ao adicional de periculosidade. É necessário atestar a existência de periculosidade por meio de um laudo técnico emitido por um Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho.
Como calcular o adicional de periculosidade?
O cálculo do adicional de periculosidade é feito sobre o salário do trabalhador e corresponde a 30% desse valor. Esse adicional é incorporado.
Em conclusão, o adicional de periculosidade é uma compensação financeira paga aos trabalhadores expostos a situações que colocam em risco acentuado suas vidas. A CLT prevê esse direito, e a NR-16 define as atividades e operações perigosas que devem receber o adicional.
É importante distinguir a periculosidade da insalubridade, pois enquanto a periculosidade envolve risco de vida, a insalubridade se refere a riscos para a saúde do trabalhador. Ambos os adicionais são garantidos por lei e devem ser calculados e pagos corretamente pelas empresas.
Para receber o adicional de periculosidade, é necessário comprovar a existência da periculosidade da atividade profissional por meio de um laudo técnico emitido por um Médico do Trabalho ou Engenheiro de Segurança do Trabalho. Esse laudo deve ser renovado sempre que novas atividades com risco à vida forem identificadas.
Diversas profissões estão sujeitas a receber o adicional de periculosidade, como eletricistas, frentistas, profissionais que lidam com explosivos, trabalhadores expostos a radiações ionizantes ou substâncias radioativas, seguranças pessoais ou patrimoniais, trabalhadores que lidam com energia elétrica e motociclistas que realizam atividades laborais nas vias públicas.
Para as empresas, o pagamento do adicional de periculosidade é fundamental para evitar ações trabalhistas, perdas financeiras e danos à imagem da organização. Não fornecer o adicional devido pode levar os trabalhadores a buscar seus direitos junto aos órgãos competentes.
Portanto, garantir a segurança e bem-estar dos trabalhadores, cumprindo as determinações legais sobre o adicional de periculosidade, é uma responsabilidade essencial das empresas. Além disso, é importante que os funcionários estejam cientes de seus direitos e busquem informações sobre as condições de trabalho que podem envolver periculosidade. A prevenção de acidentes e a proteção da vida são valores fundamentais que devem ser priorizados em qualquer ambiente de trabalho.
